Pirataria e contrafação – semelhanças

Publicado: novembro 24, 2010 em Uncategorized

Esse texto eu produzi para uma atividade do curso de pós-graduação que estou concluindo e achei que ficou bacana, por isso publico para quem quiser palpitar a respeito.

A pirataria e a contrafação assemelham-se, e muito, em alguns aspectos. A primeira configura-se como a cópia e a distribuição não autorizadas de produções artísticas (CDs, DVDs, softwares etc.), prejudicando seus produtores e artistas em geral, sem render-lhes pagamento, nem lucro, devido à sua produção. A segunda foi definida por lei (Lei 9610/98) como a cópia e a distribuição não autorizadas de livros, sejam eles no formato impresso ou digital, prejudicando o setor editorial e os honorários de seus autores. Ambas infrações, puníveis civil e criminalmente.

Há pouco tempo acreditava-se que a pirataria era positiva, pois divulgava o trabalho de seus autores. Hoje, porém, devida à proporção alarmante a que se chegou a possibilidade de reprodução (com inovações como o PenDrive, por exemplo) as gravadoras, e, consequentemente, os artistas, estão sentindo os efeitos negativos dessa atividade.

Quem pensa bastante a respeito desse fenômeno é a indústria editorial, pois, atualmente, vive-se mais uma revolução tecnológica com a proliferação dos leitores digitais (e-readers) que são lançados a todo vapor no mercado, cada um mais incrementado que o outro.

Os precursores dessa nova “onda” foram o iPhone e o iPad, ambos da Apple. No entanto devidas às restrições impostas pela empresa em relação ao sistema operacional dos aparelhos, surgiu uma enorme demanda por parte dos consumidores que queriam ter acesso a esses aparelhos sem ter que ficarem presos a marca do produto. Com a facilidade dos softwares livres (Open Source) o nicho se abriu e a concorrência se instalou.

Como os consumidores buscam softwares gratuitos, eles querem também livros gratuitos. Devido a isso as editoras fazem relação com a pirataria de CDs e DVDs e se colocam no mesmo lugar das produtoras.

No Brasil ainda há pouquíssimos lançamentos de livros digitais devido ao temor que as editoras têm de verem suas obras distribuídas a dezenas, centenas (quem sabe milhares) de leitores sem receberem um mísero centavo a cada distribuição. Há a tentativa restringir a distribuição (com o uso dos DRMs), mas, como é uma tecnologia nova, muitas editoras ainda não detêm as ferramentas necessárias e nem o conhecimento a respeito do funcionamento dessas restrições de distribuição e preferem não se arriscar, pois os CDs e DVDs também tinham essas restrições de distribuição, o que não foi capaz de deter os piratas.

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